quarta-feira, 11 de junho de 2014

O Brasil está indo para o brejo.

Publicado hoje no Diariodoamapa.com.br


  Os últimos acontecimentos que expuseram nosso estado novamente à crítica da opinião nacional não são, nada mais nada menos, que o resultado da cultura da corrupção mais uma vez praticada de forma escancarada. O que estamos vivenciando é resultado de atos viciados praticados na gestão de administradores descomprometidos com o povo que formaram um grupo, o que nos faz crer depois de tantas denúncias, com a finalidade exclusiva de assaltar o estado e o povo amapaense. Ou seja: uma quadrilha!
Foi um período administrativo quase pacífico, onde tudo fazia crer que todos estavam em perfeita lua de mel. Alguém definiu como harmoniosa a maneira de agir desse grupo. Por quê? Porque não existia nenhum controle da parte de quem tinha por mister controlar os atos da administração, seja legislativa, seja executiva. Investigações, denúncias, afastamentos de cargos, prisões, habeas corpus, recondução aos cargos. Mas, como tem gente surda aos clamores do povo que, lembre-se, é o mesmo que elege, as coisas permaneceram em perfeito entendimento, ou seja, harmonicamente (faça uma retrospectiva na memória e você lembrará). Povo já incrédulo em mudanças, as ondas de assalto e de violência espalharam-se pela cidade. Você lembra do policiamento comunitário implantado em 1998 no bairro do Araxá e no Perpétuo Socorro, as áreas consideradas, na época, as mais perigosas de Macapá? Na mesma ocasião foi criado o projeto Anjos da Paz, que visava a reintegração à sociedade de jovens das gangues do bairro Perpétuo Socorro. Foi desativado pelo seu sucessor que também desprezou o Museu Sacaca. Quem frequenta esse museu,  sabe falar sobre sua situação nas administrações que sucederam a de seu idealizador.  
Na atual administração, o museu foi revitalizado trazendo de volta o prazer para seus frequentadores de relaxar em uma área verde no centro da cidade, misturando cultura e lazer. Além de ser mais uma opção para o turismo.
Para refrescar ainda mais nossa memória lembremos que a harmonia na saúde, harmonia na educação, etc, culminaram com operações policiais, entre as quais a Operação Pororoca, a Operação Mãos Limpas, a Operação Eclésia e as últimas que presenciamos recentemente vomitando a sujeira que pessoas que não têm o mínimo compromisso com o povo tentavam esconder da sociedade. Alguém sabe dizer se tem alguém preso? Ainda não??
Existe uma rivalidade mórbida entre grupos políticos diversos em desfazer os bons projetos que beneficiam a população amapaense, só pelo simples prazer de não lhes dar continuidade por terem sido idealizados e implantados por grupos rivais políticos. E quem sofre com isso é o povo. Como se não fosse o povo quem os colocasse na posição que ocupam e ao povo devem explicação.
O perigo que não apenas ameaça, mas que já está instalado na mente do povo é o sentimento de impunidade que grassa, alastrando-se no estado e no país. Triste constatação, pois os bandidos continuam tirando proveito da situação.
Temos muitas leis boas, é verdade. Nossas instâncias recursais permitem que o defensor atento explore até as entrelinhas das leis. Porém, existem requisitos a serem observados para que essas leis não fujam às suas finalidades que, em simples palavras, visam livrar a sociedade dos maus agentes públicos punindo as condutas lesivas.
Vamos lembrar e exigir de nossos candidatos e a seus comandados, que leiam e gravem: O artigo 37, caput, da Constituição Federal determina que a Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obederá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. E no inciso XXI e nos §§ 5° e 6° do mesmo artigo refere-se a outros principios que norteiam a Administração Pública (licitação pública, prescritibilidade dos ilícitos administrativos, responsabilidade civil da Administração) e o da proporcionalidade.
Como disse Joseph-Marie de Maistre, escritor, filósofo, diplomata e advogado francês (1753-1821): "Cada povo tem o governo que merece". Tenha cuidado na hora de votar para não trazer de volta o pior para o estado."

terça-feira, 3 de junho de 2014

Nosso voto tem peso, cheiro e gosto.

Publicado no Diariodoamapa.com.br em 29.05.2014.

Recentemente o lado sujo de nosso estado foi novamente mostrado em rede nacional pelo Fantástico. Uma vergonha a mais para o povo amapaense que não esqueceu ainda que há exatamente dois anos, 22 de maio de 2012, às 04h00min, foi deflagrada a Operação Eclésia, promovida pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amapá. Os casos investigados consistiam na emissão de notas frias e contratos com empresas e servidores fantasmas com o fim de desviar recursos públicos.
Agora, dois anos trascorridos, a reportagem do Fantástico nos mostra um novo esquema de notas fiscais fraudadas para justificar despesas com a finalidade de ressarcimento da verba indenizatória dos gabinetes dos deputados investigados pelo Ministério Público, além de diárias exorbitantes que recebem aqueles que se dizem “representantes do povo”.
Por que nosso voto tem peso? Você deve ter várias respostas. O peso do meu voto é nada mais nada menos do que o direito que eu transfiro ao político para me representar naquela casa, símbolo da democracia, de legislar a favor da melhor saúde, da melhor segurança, da melhor educação, do melhor transporte, da melhor cultura, e mais e mais, para mim e meu próximo. Então, através do meu voto transmito-lhe o poder de me representar, que, para mim, além de ser uma obrigação é também um direito que me foi assegurado pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932, (nessa época para as mulheres não era obrigatório nem para os homens de mais de sessenta anos), assinado pelo presidente Getúlio Vargas.
Infelizmente, na maioria das vezes, seu voto é menosprezado, pisoteado quando o seu eleito faz o que fizeram e têm feito gente que só quer se beneficiar com o mandato tornando-se sujeitos de insolentes desvios de conduta e de finalidade ferindo de morte a democracia. Legislar para o povo e pelo povo. Quando?
Nosso voto tem cheiro. Do nosso bolso saiu o dinheiro para pagar o cheiro verde da cozinha de quem? Toda dona de casa sabe que não se gasta tanto cheiro verde assim nem em anos de culinária. Porém, se acreditarmos que o cheiro é de mentira e de falsidade, aí sim, poderemos aceitar a justificativa da nota do caso concreto.
Nosso voto tem gosto. Arghhh! Essa aí já ficou na história: gosto de ração! Meus impostos, seus impostos, serviram para pagar ração para cachorro de madame! Há muito tempo o pobre cachorro já teria morrido empanturrado com tanta ração. Ou será que tem tanto cachorro assim? Meus cachorros comem ração paga com meu salário. Acredito que os cachorros do meu vizinho também comam ração paga com o seu salário. Será que a nobre excelência que criou esse fato está precisando de que se corra a sacolinha a seu favor?
Só a título de esclarecimento: A verba indenizatória são os recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares. Chama-se indenizatória porque é liberada após os gastos realizados. A verba indenizatória é usada para ressarcir despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, cada gabinete pode receber até R$ 20.000,00. ACORDEMOS!

Uma coisa que adoro.

Uma coisa que adoro.
No inverno, fica tudo assim. Foto:D.B.

Os lagos

Os lagos
Pegamos nossos remos e varejões e saímos com muito cuidado para não triscar nos jacarés e sucuris. Foto: Veneide